Caiu em minhas mãos, certo dia, um texto a respeito das diferenças entre os sistemas de governo presidencialista e parlamentarista. Para a minha total surpresa constatei: o Brasil vive no parlamentarismo!
Primeiramente li: ‘no parlamentarismo os legisladores são eleitos pelo povo e possuem mandato por prazo incerto’. Prazo incerto! Logo me veio à cabeça Sarney, Collor, ACM e tantos e tantos outros nos municípios, estados ou no país. O prazo desses caciques políticos são tão incertos que já não mais está preso à sua pessoa a condição de parlamentar. Esse poder já foi repassado a seus filhos e netos!
Em contraste, no presidencialismo os mandatos tem prazo fixo. O mandato no Brasil é de 4 anos, exceto Senador que são 8. Mas e na prática é isso que ocorre? Não. Definitivamente esse não é o caso do Brasil. Portanto, 1 a 0 para o presidencialismo.
Passada a primeira característica fui ler a segunda: ‘maior colaboração e interdependência entre os poderes legislativo e executivo’. Matutei, matutei e então concluí: até propina eles combinavam, ou já se esqueceram do mensalão? A ideia era: colabora na votação dos projetos que eu, Executivo, encaminho ao Legislativo e eu colabora com suas contas bancárias. Acordado?
Já no presidencialismo há independência entre Legislativo e Executivo. Mas não é o caso brasileiro, haja vista que quem comanda a produção legislava de fato é o governo, o Presidente, ou seja, o Executivo. Dessa feita, vemos interferência de um poder no outro e não independência. Resultado: 2 x 0 parlamentarismo.
Não satisfeito e já atônito com o placar passei à terceira principal distinção entre parlamentarismo e presidencialismo, qual seja, o chefe de Estado ser diferente do chefe de governo no sistema parlamentarista. Finalmente, pensei, uma característica que o Brasil não tem. De fato o presidente comanda o governo e também representa o Estado brasileiro. Não é como na Inglaterra em que o chefe de Estado é o Rei e não o Primeiro Ministro. Ponto pro presidencialismo, resultado: 2 x 1 a favor do parlamentarismo.
Logo em seguida vi que essas são as 3 principais diferenças entre os sistemas de governo, ou seja, o parlamentarismo ganhou 2 x 1. Resultado clássico de uma partida de futebol.
O presidencialismo, utilizado no Brasil há anos foi derrotado. E agora? Como bom brasileiro que só quer ver o lado bom das coisas, concluo: não há mais porque reclamar que os ‘donos’ da política são sempre os mesmos, o mandato deles é por prazo incerto. Lembram? Se houver conluios entre Executivo e Legislativo, não os entendam mal, é necessária a interdependência entre esses poderes.
Era tudo uma questão de interpretação, nós estávamos julgando mal nosso país, sem conhecer a fundo o porquê das coisas. E hoje sei o motivo do plebiscito ocorrido anos atrás em que uma das propostas era partir para o sistema parlamentarista. Mal sabiam eles que não era preciso alterar as regras do jogo. Porque no Brasil o jogo é que dita as regras. E eles sabem jogá-lo.
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