Parlamento Brasileiro

    Caiu em minhas mãos, certo dia, um texto a respeito das diferenças entre os sistemas de governo presidencialista e parlamentarista. Para a minha total surpresa constatei: o Brasil vive no parlamentarismo!

Primeiramente li: ‘no parlamentarismo os legisladores são eleitos pelo povo e possuem mandato por prazo incerto’.  Prazo incerto! Logo me veio à cabeça Sarney, Collor, ACM e tantos e tantos outros nos municípios, estados ou no país. O prazo desses caciques políticos são tão incertos que já não mais está preso à sua pessoa a condição de parlamentar. Esse poder já foi repassado a seus filhos e netos!

Em contraste, no presidencialismo os mandatos tem prazo fixo. O mandato no Brasil é de 4 anos, exceto Senador que são 8. Mas e na prática é isso que ocorre? Não. Definitivamente esse não é o caso do Brasil. Portanto, 1 a 0 para o presidencialismo.

Passada a primeira característica fui ler a segunda: ‘maior colaboração e interdependência entre os poderes legislativo e executivo’.  Matutei, matutei e então concluí: até propina eles combinavam, ou já se esqueceram do mensalão? A ideia era: colabora na votação dos projetos que eu, Executivo, encaminho ao Legislativo e eu colabora com suas contas bancárias. Acordado?

Já no presidencialismo há independência entre Legislativo e Executivo. Mas não é o caso brasileiro, haja vista que quem comanda a produção legislava de fato é o governo, o Presidente, ou seja, o Executivo. Dessa feita, vemos interferência de um poder no outro e não independência. Resultado: 2 x 0 parlamentarismo.

Não satisfeito e já atônito com o placar passei à terceira principal distinção entre parlamentarismo e presidencialismo, qual seja, o chefe de Estado ser diferente do chefe de governo no sistema parlamentarista. Finalmente, pensei, uma característica que o Brasil não tem. De fato o presidente comanda o governo e também representa o Estado brasileiro. Não é como na Inglaterra em que o chefe de Estado é o Rei e não o Primeiro Ministro. Ponto pro presidencialismo, resultado: 2 x 1 a favor do parlamentarismo.
Logo em seguida vi que essas são as 3 principais diferenças entre os sistemas de governo, ou seja, o parlamentarismo ganhou 2 x 1. Resultado clássico de uma partida de futebol.

O presidencialismo, utilizado no Brasil há anos foi derrotado. E agora? Como bom brasileiro que só quer ver o lado bom das coisas, concluo: não há mais porque reclamar que os ‘donos’ da política são sempre os mesmos, o mandato deles é por prazo incerto. Lembram? Se houver conluios entre Executivo e Legislativo, não os entendam mal, é necessária a interdependência entre esses poderes.

Era tudo uma questão de interpretação, nós estávamos julgando mal nosso país, sem conhecer a fundo o porquê das coisas. E hoje sei o motivo do plebiscito ocorrido anos atrás em que uma das propostas era partir para o sistema parlamentarista. Mal sabiam eles que não era preciso alterar as regras do jogo. Porque no Brasil o jogo é que dita as regras. E eles sabem jogá-lo.

Uma boa mensagem para começar o dia!!

""Que a paz esteja dentro de vc hoje,

que vc creia estar exatamente onde vc deve estar,

que vc acredite nas infinitas possibilidades que nascem do destino,

que vc desfrute do bem que recebeu e passe adiante o amor que lhe foi dado,

que vc seja feliz sabendo que é uma criação divina,

que vc permita a sua alma a liberdade dee cantar, dançar, orgulhar-se e amar.

O amor está aqui para cada um de nós!!""